Termina na quarta-feira (10) o prazo para os moradores de Rolim de Moura (RO), município a 402 quilômetros de Porto Velho, quitarem o Imposto Predial Territorial...
Mudança das regras do Banco Central em relação aos boletos bancários faz a prefeitura postergar a data A Prefeitura de Porto Velho prorrogou para até o...
O prazo para que o contribuinte possa renegociar suas dívidas junto a Prefeitura de Porto Velho, por meio do Refis Municipal, um programa de estímulo à...
Débitos acima de R$ 200 mil podem ser parcelados em até 60 vezes, conforme os critérios da lei Contribuintes em débito com a Prefeitura de Porto...
Os débitos com o Município poderão ser parcelados em até 36 meses, com descontos que podem chegar até 100% Com objetivo de facilitar a vida das...
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou da Caixa Econômica Federal a responsabilidade pelo pagamento de IPTU de imóveis que estejam em seu nome,...
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da Caixa, que foi condenada em 2ª instância a pagar o tributo ao município. Supremo Tribunal...
É comum construtoras e incorporadores entregarem imóveis novos para os consumidores já com dívidas de condomínio e IPTU. No entanto, esta prática pode virar um problema...
Mesmo se tratando de uma taxa que também incide na comunicação de transferência de bens e imóveis, o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação)...
Vereadores do município de Sena Madureira, no interior do Acre, aprovaram, na sessão de terça-feira (12), um projeto de lei que isenta os idosos da cidade...
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